Home- busca: Felipe Silva Pinheiro e Bruno Maia
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:40
Condenado por furtar câmera de segurança tem sentença reformada
Acusado confessou que roubou e vendeu câmera de segurança para consumir drogas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:50
Processo que envolve ZPA é declarado nulo
Município terá que demolir os imóveis construídos na área correspondente a ZPA 10, bem como a recuperação da área degradada no prazo de dez meses
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:11
Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico
De acordo com o projeto, fica proibido ao fornecedor de produtos ou serviços enviar qualquer tipo de oferta por meio eletrônico ou por telefone ao consumidor, sem prévia autorização
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 15:39
Aposentada tem bens penhorados após poda de árvore feita em 2003
Prefeitura de Vitória processou a moradora por cortar galhos do arbusto. Ato foi feito após pedidos não atendidos pela administração municipal
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:10
Garotas de programa que mataram idoso em B. Camboriú têm penas confirmadas
A primeira acusada terá de cumprir 16 anos, e a segunda, 13 anos e quatro meses, ambas em regime inicial fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Banco do Brasil prorroga inscrições de concurso para 10 estados
O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:53
Justiça determina interdição de ponto comercial
Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:03
Acusado de tentativa de homicídio é mantido preso
Recorrente desferiu vários golpes de faca contra a ex-companheira. De acordo com relator, não se trata de um episódio isolado na vida do requerente, eis que o paciente já responde a outros procedimentos do mesmo teor e praticados contra a mesma vítima
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:15
Precatórios são pagos a prioridades
Ex-servidores do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal receberam aproximadamente 2 milhões de reais oriundos de dívidas de precatórios
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:33
Ação de reparação de danos é extinta com base no artigo 267, VI, do CPC
Ressarcimentos dos danos materiais através do pagamento do seguro DPVAT
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:54
Apelação criminal. Furto tentado. Coisa de valor insignificante.
Impossibilidade de aplicação do princípio da bagatela. Réu incidente. Substituição da pena.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:30
TJ confirma pena a motorista que, ébrio, atropelou 2 pedestres e matou 1
Um motorista de Meleiro que dirigia embriagado e, por isso, atropelou duas pessoas e matou uma, teve sua pena confirmada pelo Tribunal de Justiça.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário e processual civil. Apelação em execução fiscal.
Prescrição decretada de ofício. Interrupção do prazo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:35
Flagrância em receptação é considerada permanente
A análise das provas e indícios de autoria e materialidade é inviável nas estreitas vias do habeas corpus e a prisão em flagrante por receptação é de caráter permanente.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:24
Acusado de abusar de criança é mantido preso
Conforme os autos, o acusado se aproveitou da ausência temporária de sua companheira, babá da vítima, e entrou no banheiro onde a menina se preparava para tomar banho.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:00
Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante
A prisão em flagrante também é cabível quando o acusado é encontrado, logo após o fato, portando armas ou objetos que presumam a autoria da ação delituosa independente da ocorrência ou não de perseguição policial.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:39
Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher
A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 19:57
Concurso: Cheques inscritos no SPC impedem admissão
Um cliente dos bancos do Brasil e do Bradesco conquistou o direito de ter seu nome ?limpo? nos cadastros de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:31
MPF/MT recorre de decisão que permite venda casada de provedores de conteúdo e de internet
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a prática de "Venda casada".
